Televisão

Conheça as novas regras para a pandemia

Dia 1 de outubro, Portugal entra numa nova fase da pandemia e com novas regras, que foram publicadas, esta quarta-feira, em Diário da República. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou as novas regras, esta terça-feira, e foram agora tornadas públicas e efetivas a partir da próxima sexta-feira.

Normas que vêm manter os apoios sociais em vigor, assim como a utilização da máscara em espaços fechados e transportes públicos, como principais destaques.

Na questão dos apoios sociais, André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, acredita que ainda é cedo para fazer alterações ao sistema que tem vigorado nos últimos meses. “Definimos aqui um conjunto de prioridades do ponto de vista da limpeza deste ordenamento jurídico. Uma primeira opção é não mexer em regras relativas a apoios. Essa matéria será, obviamente, revisitada noutro momento. Neste momento todas as matérias referentes a apoios mantêm-se tal como estavam em vigor até aqui”, disse em declarações à Agência Lusa.

Outra nota importante tem a ver com o subsídio de doença para quem tiver Covid-19. Esta norma foi prolongada até ao final do ano, uma vez que terminava até ao final deste mês de setembro. Em Conselho de Ministros, foi decidido que este subsídio iria continuar, pelo menos, até ao final do ano.

O teletrabalho também deve permanecer, sempre que seja possível, para pessoas imunossuprimidas ou com filhos ou dependentes a cargo com deficiência ou doenças crónicas.

Quanto às máscaras, estas continuarão a ser obrigatórias em alguns espaços, como centros comerciais, Lojas do Cidadão, as escolas, exceto nos recreios, salas de espetáculos e eventos, recintos desportivos, estabelecimentos de saúde, lares de idosos ou para pessoas com deficiência, unidades de cuidados integrados, transportes públicos, incluindo táxis e TVDE e outras situações em que o uso seja determinado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Já no trabalho, a situação pode variar. Pode ser o empregador a decidir se deve ou não ser utilizada. Já nos bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais com contacto com público e discotecas será mesmo de utilização obrigatória.

Sobre os testes, as novas regras assumem que “constitui despesa do subsistema de ação social, independentemente da natureza jurídica das instituições destinatárias, a que for realizada pelo Instituto da Segurança Social, I. P., até 31 de dezembro de 2021, com a aquisição de serviços de realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, a efetuar, nos termos das normas da Direção-Geral da Saúde, aos trabalhadores afetos às às respostas sociais de apoio a pessoas idosas, a pessoas com deficiência e à infância”, como se pode ler no Diário da República.

Artigos Relacionados

Botão Voltar ao Topo